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ENGIE BRASIL a sua energia sem ICMS

12/03/2018

Após anos de reivindicação do setor e buscando recuperar defasagem em relação à maioria dos estados da federação, o governador de Santa Catarina autoriza a isenção da cobrança do ICMS no retorno da energia gerada e injetada na rede pública.

"Atendendo a pressões dos últimos anos, o governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, autorizou a Secretaria de Estado da Fazenda a adotar isenção de ICMS para microgeração e minigeração de energia distribuída até o limite de 1 MW de potência instalada. A medida inclui geração solar, hídrica, eólica e biomassa enriquecida com gás natural e será por 48 meses (quatro anos), quando haverá uma reavaliação do incentivo. A novidade foi comunicada na tarde desta segunda-feira na reunião da Câmara de Assuntos de Energia da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) pelo presidente da Associação de Produtores de Energia de Santa Catarina (Apesc), Gerson Berti, que foi autorizado pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, a dar a boa notícia."
(TRECHO DA MATÉRIA DA COLUNISTA ESTELA BENETTI - NSC TOTAL)

CONHEÇA MAIS DETALHES: "NSC TOTAL - Colunista Estela Benetti"


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